Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19.04.01/2024 | INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01.04.01/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28.02.01/2024 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 273/2013, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA DOM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/02/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22.02.01/2024 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 201, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20.02.01/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18.01.01/2024 | ALTERA OS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL N°432\2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/01/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2024 | 08/01/2024 | MESA DIRETORA |