[{"Id":"66","Numero":"29.12.35","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-29","Ementa":"Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência  do Plano municipal de Educação, institudo pela Lei n° 307, de 18 de junho de 2015, e dá outras providência.","Autor":"Aristeu Alves Eduardo","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/66"},{"Id":"65","Numero":"33 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-09","Ementa":"Dispõe sobre a alteração do art. 2° da lei municipal n° 265 2013 e dá outras providências.","Autor":"Aristeu Alves Eduardo","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/65"},{"Id":"64","Numero":"30 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-17","Ementa":"Dispõsobre a alteração do Art. 5º da Lei municipal n° 155 2008 e dá outras providências.","Autor":"Aristeu Alves Eduardo","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/64"},{"Id":"63","Numero":"29","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-17","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de reajuste estimado de 14,91% para correção da tabela de vencimento da carreira de professor I, altera os incisos I, III e V do art. 16 da lei municipal n° 210 2010 e dá outras providências.","Autor":"Aristeu Alves Eduardo","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/63"},{"Id":"62","Numero":"1111.03","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-11-11","Ementa":"Dispõe sobre a vedação do manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaiquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de ararendá, e dá outras providências.","Autor":"JOSÉ NILSON CARNEIRO DA CUNHA SILVA","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/62"},{"Id":"60","Numero":"2808.28","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-09-27","Ementa":"Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município para o quadriênio 2026/2029.","Autor":"Aristeu Alves Eduardo","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/60"},{"Id":"58","Numero":"2209.28","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-09-22","Ementa":"Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel por desapropriação amigável, nos termos do art. 110 da lei Orgânica municipal.","Autor":"Aristeu Alves Eduardo","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/58"},{"Id":"61","Numero":"10.09.28","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-09-10","Ementa":"Estima a receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício financeiro que Indica e dá outras providências.","Autor":"Aristeu Alves Eduardo","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/61"},{"Id":"59","Numero":"0509.02","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-09-05","Ementa":"Dispõe sobre o Reconhecimento do Grupo Ararendá Junina como Patrimônio Cultural lmaterial do Município de Ararendá -CE e dá outras providência","Autor":"VICENTE BEZERRA DA SILVA","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/59"},{"Id":"55","Numero":"2108.25","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-08-21","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel por Desapropriação Amigável, nos termos do art. 110 da Lei Orgânica Municipal.","Autor":"Aristeu Alves Eduardo","Url":"https://www.camaradeararenda.ce.gov.br/materias/55"}]