| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25.09.01/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPEPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1009.01/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ARISTEU ALVES EDUARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2024 | ANTONIO SIMIÃO CHAVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 02/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 02/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 02/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04.07.01/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO, NA LOCALIDADE DE MUFUMBO, CABELO DO NEGRO, LAGOA GRANDE, INGÁ E DE SIRIEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 04/07/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| MEDIDA PROVISÓRIA: 001/2024/2024 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 28/06/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23.05.01/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16.05.01/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 120/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19.04.01/2024 | INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01.04.01/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28.02.01/2024 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 273/2013, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA DOM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/02/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22.02.01/2024 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 201, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20.02.01/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18.01.01/2024 | ALTERA OS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL N°432\2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/01/2024 | ALEXANDRE FELIX DUTRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2024 | 08/01/2024 | MESA DIRETORA |