| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE DAVI TEIXEIRA SOBRINHO, MEDALHA DE OURO NA 20ª(VIGÉSIMA) OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP | Agnaldo de Sousa Costa | 24/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INAFANTIL PROFESSOR GENALDO COSTA A CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Agnaldo de Sousa Costa | 08/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE O GRUPO JUNINO ENCANTA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Agnaldo de Sousa Costa | 06/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |