Mais informações
Compete a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Obras Públicas:

I. - Educação e Saúde, de modo geral;
II. - Assistência e defesa a Educação Sanitária;
III. - Desenvolvimento artístico e cultura, desporto turismo e lazer;
IV. - Obras públicas em geral ; (inserido pela Resolução de n" 07 de 27/11/2004).
V. - Transportes e Comunicações; (inserido pela Resolução de n" 07 de 27/11/2004).
VI. - Energia; (inserido pela Resolução de n" 07 de 27/11/2004).
VII. - Concessão de Serviços Públicos; (inserido pela Resolução de n° 07 de 27/11/2004).
VIII. - Incentivo à caça e à pesca; (inserido pela Resolução de n" 07 de 27/11/2004).
IX. - Agricultura e Pecuária era geral; (inserido pela Resolução de n" 07 de 27/11/2004).
X. - Pesquisa na área agrícola; (inserido pela Resolução de n" 07 de 27/11/2004).
XI. - Incentivos e isenções fiscais; (inserido pela Resolução de n" 07 de 27/11/2004).
XII. - Defesa do Meio-Ambiente e combate a poluição; (inserido pela Resolução de n" 07 de 27/11/2004).