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Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 11:05:18
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2601.04/2026 26/01/2026

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aristeu Alves Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2601.03/2026 26/01/2026

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS-BASE E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS QUE INDICA, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 432 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aristeu Alves Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 26/01/2026

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1501.02/2026 15/01/2026

  • ALTERA O ARTIGO N° 23 DA LEI MUNICIPAL N° 140, DE 20 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aristeu Alves Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1501.01/2026 15/01/2026

  • REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, CRIADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 463 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aristeu Alves Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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