DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL MISAEL SOBRE MOURÃO, SITUADO NO BAIRRO VARJOTA, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aristeu Alves Eduardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDA JOSÉ DE CASTRO SOUZA "RAIMUNDA GILDO" SITUADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autor: Aristeu Alves Eduardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aristeu Alves Eduardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aristeu Alves Eduardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUTO O PROGRAMA BOLSA CATADOR DESTINADO AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECILÁVEIS DA ARARENDA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aristeu Alves Eduardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aristeu Alves Eduardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REAJUSTA OS VENCIMENTOS-BASE E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS QUE INDICA, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 432 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aristeu Alves Eduardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O ARTIGO N° 23 DA LEI MUNICIPAL N° 140, DE 20 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aristeu Alves Eduardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, CRIADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 463 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aristeu Alves Eduardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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