Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do município de ararendá, e dá outras providências.

Dipõe sobre a instiuição dos membros das comissões permanentes da câmera municipal de ararendá e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do calendário das sessões da câmara municipal de ararendá para o exercício de 2025

EMENTA: Institui a política de privacidade dos dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Ararendá-CE

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal

Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ararendá - Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e secretários do município de Ararendá para legislatura 2025/2028 e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos cargos de provimento efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Ararendá e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Ararendá, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do calendário das sessões da Câmara Municipal de Ararendá exercício legislativo de 2024