Dá nova redação a lei nº 04.97 de 20.02.97 - Criação do conselho municipal de saúde.

Ao exmo. Sr. presidente da câmara municipal de ararendá.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar uma área de terra.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1999.

Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional.

Estima a receita fixa a despesa do município.

Isenta do pagamento da taxa de iluminação pública.

Autoriza o chefe do executivo a proceder a alienação de ações.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento.

Dispõe sobre a criação do curso de tec. contabilidade.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Isntitui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretries orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sore o aumento dos proventos dos secretários municipais.

Dispõe sobre a denominação da escola municipal.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal.

Institue o plano manual para o municipio de ararendá.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES.

Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de conselheiros.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.

Dispõe sobre a criação do ensino médio.

Conceder reajustes salarial e dá outras providências.

Institue o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Autorizo a doação de terreno que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.

Cria e denomina a escola de 1º grau Firmino José.

Dá a denominação do colégio santos dumond.

Institue o código de postura do município.