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SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2025

Informações da sessão
Data: 26/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RACHEL SILVA BERNARDINO EDUARDO (RACHEL EDUARDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA (RAIMUNDINHO MARIANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

VICENTE BEZERRA DA SILVA (VICENTE BEZERRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ NILSON CARNEIRO DA CUNHA SILVA (JOSÉ NILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGNALDO DE SOUSA COSTA (AGNALDO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SIMIÃO CHAVES (CABILOURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLESIVAN LOPES GOMES (CLESIVAN TARGINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LOPES TORRES (NETO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SALES ALVES DE ARAÚJO (SALES ANDRE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12.14.25/2025 12/02/2025

  • AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17.12.25/2025 17/02/2025

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1702.01/2025 17/02/2025

  • DISPÕES SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ARARENDÁ, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 209, DE 29 DE JUNHO DE 2010.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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