Dispõe sobre o piso Salarial dos agentes comunitarios de saúde e combate as endemias.

Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.

Dispõe sobre a concessão de incentivo aos agentes comunitarios de saúde.

Dispõe sobre o piso Salarial dos tecnicos de radiologia.

Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da Educação Contextualizada.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de Veremos.

Dispõe sobre a denominação de ruas nas Localidades de Ribeiro e Seixo.

Autoriza o pagamento de Indenização por desapropriação - Lagoa.

Dispõe sobre a denominação das ruas na Localidade de Santana, Ararendá.

Dispõe sobre a denominação das ruas no Itauru, Lagoa Santo Antonio, de Ararendá.

Autoriza repasse aos Agentes de Combate as Endemias.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial - ruas na localidade de Cabelo do Negro.

Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de lagoa do peixe.

"Altera dispositivos da lei municipal Nº 057/2001, código tributário municipal, e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento.

Dispõe sobre a denominação de ruas na sede do distrito de Lagoa de Santo antonio.

Dispõe sobre a denominação de ruas nos bairros ferreirão, varjota e beira rio.

Dispõe sobre a denominação de ruas da localidade de Violete.

Dispõe sobre o reajuste dos cargos de provimento efetivo.

Dispõe sobre o reajuste do salario minimo vigente dos professores.

Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.

Dispõe sobre aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.

Aderir ao piso nacional dos agentes comunitarios de saúde e combate ás endemias.

Denominação de praça localizada entre a rua Gonçalo Soares Torres e a rua Professor Mestre Machado, (Jornalista Teobaldo Landim).

Institui o plano municipal de saneamento básico.

Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde .

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

Dispõe sobre o repasse aos agentes de combate a endemias.