Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do distrito de Ramadinha.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos.
Dispõe sobre o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do programa "Programa Mais Médicos para o Brasil".
Dispõe sobre a alteração na redação do art. 1º da lei 209-2010 requisição de pequeno valor - RPV.
Dispões sobre o reajuste anual, dos cargos efetivos e comissionados da câmara municipal.
Autoriza o município Ararendá a aderir ao piso nacional dos agentes de combate às endemias e sau´de.
Autoriza chefe de poder executivo municipal a pagar piso salarial Vigente dos professores.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal conceder aumento salarial aos cargos de provimento efetivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ
Dispõe sobre a Criação e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Ararendá.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ararendá para o exercício financeiro de 2019.
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a pagar aos professores da rede de ensino municipal de Ararendá o piso salarial vigente.
Revisa Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, fixado pela Lei 320-20162, no mesmo índice e data do reajuste do quadro efetivo.
Dispõe sobre Reajuste Anual dos Cargos Efetivos e de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ararendá-Ce.
Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial adequando ao Piso Nacional vigente.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder revisão anual salarial aos cargos de provimento Efetivo adequando ao salário mínimo vigente.
Dispõe Sobre a Alteração na Redação do Art 1° da Lei N° 209-2010 de 29 de Junho de 2010, Referente a Requisição de Pequeno Valor – RPV.
Dispõe Sobre a Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
Estima a Receita e Fixa a Programação de Despesas Para o Exercício financeiro que Indica.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018 – 2021.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ararendá.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate a Endemias, Incentivo Financeiro adicional e dá outras providências.
Institui a Banda de Música José Ribamar de Paiva Patrimônio cultural Imaterial do Município de Ararendá – CE.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARENDÁ para o exercício financeiro de 2018.
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