DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O REGIME JURÍDICO E A REMUNERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de Provimento efetivo adequando ao salário mínimo vigente na forma que indica, e dá outras providências”.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos agentes de combate às endemias, nas condições que menciona, e dá outras providêcias.

Dispõe sobre a denominação de logradouros na localidade de Assentamento Vitoria I e II, Poty e Boa Vista.

Dispõe sobre a reestruturação do conselho de CMACS-FUNDEB.

Dispões sobre a denominação de logradouro público localizado no distrito de lagoa de santo antonio.

Ratifica o protocolo de inteções firmado entre os municipios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária.

Dispõe sobre o piso Salarial dos agentes comunitarios de saúde e combate as endemias.

Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.

Dispõe sobre a concessão de incentivo aos agentes comunitarios de saúde.

Dispõe sobre o piso Salarial dos tecnicos de radiologia.

Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da Educação Contextualizada.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de Veremos.

Autoriza o pagamento de Indenização por desapropriação - Lagoa.

Dispõe sobre a denominação de ruas nas Localidades de Ribeiro e Seixo.

Dispõe sobre a denominação das ruas na Localidade de Santana, Ararendá.

Dispõe sobre a denominação das ruas no Itauru, Lagoa Santo Antonio, de Ararendá.

Autoriza repasse aos Agentes de Combate as Endemias.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial - ruas na localidade de Cabelo do Negro.

Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de lagoa do peixe.

"Altera dispositivos da lei municipal Nº 057/2001, código tributário municipal, e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação de ruas na sede do distrito de Lagoa de Santo antonio.

Dispõe sobre a denominação de ruas da localidade de Violete.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento.

Dispõe sobre a denominação de ruas nos bairros ferreirão, varjota e beira rio.

Dispõe sobre o reajuste dos cargos de provimento efetivo.