DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ AO SENHOR MOISÉS BRAZ RICARDO.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de ARARENDÁ para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a filiação e o pagamento de anuidade da união nacional dos dirigentes municipais de educação - UNDIME.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ararendá e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Lagoa dos Bois no município de Ararendá, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ararendá, Estado do Ceará bem como a mudança de nomenclatura da Secretaria do Trabalho e Ação Social para Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de contratação por tempo determinado, com base na Lei Nº 393/2021, adequando ao salário mínimo vigente na forma que indica, e dá outras providências”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O NAPE – NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL PROFESSOR PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARARENDÁ (PMPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Angola no município de Ararendá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Pedra Branca no município de Ararendá, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de Provimento efetivo adequando ao salário mínimo vigente na forma que indica, e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O REGIME JURÍDICO E A REMUNERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouros na localidade de Assentamento Vitoria I e II, Poty e Boa Vista.
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos agentes de combate às endemias, nas condições que menciona, e dá outras providêcias.
Dispões sobre a denominação de logradouro público localizado no distrito de lagoa de santo antonio.
Ratifica o protocolo de inteções firmado entre os municipios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia.
Dispõe sobre o piso Salarial dos agentes comunitarios de saúde e combate as endemias.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária.
Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.
Dispõe sobre a concessão de incentivo aos agentes comunitarios de saúde.
Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da Educação Contextualizada.
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