Denomina de José Lopes do Nascimento (Zé Cazuza) a UBS de Assentamento Vitória e de José Doroteu Filho (Zeca Doroteu) a UBS de Lagoa do Peixe.
Denomina de Raimundo Nonato da Silva Pereira (Nonatinho), o Ginásio Poliesportivo de Lagoa de Santo Antonio.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar os professores da Rede de Ensino Municipal de Ararendá o Piso Salarial Nacional vigente.
Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ararendá e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo vigente.
Dispõe sobre fixação dos subsídios de Prefeito, vice-prefeito, Presidente da câmara, Vereadores e Secretários do Município de Ararendá para a
Estima a Receita e fixa a programação de despesas para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Autoriza o chefe do peder executivo municipal adequar o salário dos professores da rede de ensino municipal de Ararendá ao piso salarial.
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil” ou similares.
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos cargos de provimento efetivo e comissionados adequando ao salário mínimo vigente na forma que indica, e dá outras providências.
Reajusta subsídios dos vereadores do poder legislativo municipal, fixado pela lei 251/2012.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, reajuste anual dos cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ararendá.
Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro 2016.
Denomina-se Vicente Mourão Carlos a Academia da Saúde do Município de Ararendá.
Redefine o perímetro do Distrito de Ramadinha e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Ararendá.
Denomina-se Raimundo bastos de Sousa (Raimundo Cândido) a Quadra esportiva da escola de ensino fundamental Francisco Mourão Lima.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre a Denominação de uma rua projetada do distrito de Santo antonio.
Dispõe sobre a denominação das ruas do dristrito de Santo Antonio.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao conselho tutelar e altera o artgo 17º da lei 140-2007.
Autoriza chefe do poder executivo adequar piso salarial dos professores da rede de ensino municipal.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, reajuste anual dos cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ararendá.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial aos cargos efetivos adequando ao salário mínino vigente.
Dispõe sobre a criação do COMDEMA - conselho municipal do meio ambiente.
Autoriza o repasse pecuniário, moradia e alimentac¸a~o aos profissionais do programa (Programa mais me´dicos).
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