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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 458 registros
  • Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de lagoa do peixe.

  • "Altera dispositivos da lei municipal Nº 057/2001, código tributário municipal, e dá outras providências."

  • Dispõe sobre a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento.

  • Dispõe sobre a denominação de ruas na sede do distrito de Lagoa de Santo antonio.

  • Dispõe sobre a denominação de ruas nos bairros ferreirão, varjota e beira rio.

  • Dispõe sobre a denominação de ruas da localidade de Violete.

  • Dispõe sobre o reajuste dos cargos de provimento efetivo.

  • Dispõe sobre o reajuste do salario minimo vigente dos professores.

  • Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.

  • Denominação de praça localizada entre a rua Gonçalo Soares Torres e a rua Professor Mestre Machado, (Jornalista Teobaldo Landim).

  • Aderir ao piso nacional dos agentes comunitarios de saúde e combate ás endemias.

  • Dispõe sobre aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.

  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SEM UMA DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Institui o plano municipal de saneamento básico.

  • Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde .

  • Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

  • Dispõe sobre o repasse aos agentes de combate a endemias.

  • Autoriza abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento.

  • Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do distrito de Ramadinha.

  • Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos.

  • Dispõe sobre o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do programa "Programa Mais Médicos para o Brasil".

  • Autoriza o município Ararendá a aderir ao piso nacional dos agentes de combate às endemias e sau´de.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal conceder aumento salarial aos cargos de provimento efetivo.

  • Autoriza chefe de poder executivo municipal a pagar piso salarial Vigente dos professores.

  • Dispões sobre o reajuste anual, dos cargos efetivos e comissionados da câmara municipal.

  • Revisa subsidio dos vereadores do poder legislativo municipal.

  • Dispõe sobre a alteração na redação do art. 1º da lei 209-2010 requisição de pequeno valor - RPV.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ

  • Dispõe sobre a Criação e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Ararendá.

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente

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