Autoriza o pagamento de Indenização por desapropriação - Lagoa.

Dispõe sobre a denominação das ruas na Localidade de Santana, Ararendá.

Autoriza repasse aos Agentes de Combate as Endemias.

Dispõe sobre a denominação das ruas no Itauru, Lagoa Santo Antonio, de Ararendá.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial - ruas na localidade de Cabelo do Negro.

Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de lagoa do peixe.

"Altera dispositivos da lei municipal Nº 057/2001, código tributário municipal, e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento.

Dispõe sobre a denominação de ruas na sede do distrito de Lagoa de Santo antonio.

Dispõe sobre a denominação de ruas nos bairros ferreirão, varjota e beira rio.

Dispõe sobre a denominação de ruas da localidade de Violete.

Dispõe sobre o reajuste dos cargos de provimento efetivo.

Dispõe sobre o reajuste do salario minimo vigente dos professores.

Dispõe sobre aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.

Aderir ao piso nacional dos agentes comunitarios de saúde e combate ás endemias.

Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.

Denominação de praça localizada entre a rua Gonçalo Soares Torres e a rua Professor Mestre Machado, (Jornalista Teobaldo Landim).

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SEM UMA DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o plano municipal de saneamento básico.

Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde .

Dispõe sobre o repasse aos agentes de combate a endemias.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

Autoriza abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento.

Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do distrito de Ramadinha.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos.

Dispõe sobre o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do programa "Programa Mais Médicos para o Brasil".

Autoriza o município Ararendá a aderir ao piso nacional dos agentes de combate às endemias e sau´de.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal conceder aumento salarial aos cargos de provimento efetivo.

Autoriza chefe de poder executivo municipal a pagar piso salarial Vigente dos professores.