Dispõe sobre o reajuste do salario minimo vigente dos professores.

Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.

Denominação de praça localizada entre a rua Gonçalo Soares Torres e a rua Professor Mestre Machado, (Jornalista Teobaldo Landim).

Aderir ao piso nacional dos agentes comunitarios de saúde e combate ás endemias.

Dispõe sobre aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.

Institui o plano municipal de saneamento básico.

Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde .

Dispõe sobre o repasse aos agentes de combate a endemias.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

Autoriza abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento.

Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do distrito de Ramadinha.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos.

Dispõe sobre o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do programa "Programa Mais Médicos para o Brasil".

Dispõe sobre a alteração na redação do art. 1º da lei 209-2010 requisição de pequeno valor - RPV.

Revisa subsidio dos vereadores do poder legislativo municipal.

Dispões sobre o reajuste anual, dos cargos efetivos e comissionados da câmara municipal.

Autoriza o município Ararendá a aderir ao piso nacional dos agentes de combate às endemias e sau´de.

Autoriza chefe de poder executivo municipal a pagar piso salarial Vigente dos professores.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal conceder aumento salarial aos cargos de provimento efetivo.

Dispõe sobre a Criação e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Ararendá.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ararendá para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a pagar aos professores da rede de ensino municipal de Ararendá o piso salarial vigente.

Dispõe sobre Reajuste Anual dos Cargos Efetivos e de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ararendá-Ce.

Revisa Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, fixado pela Lei 320-20162, no mesmo índice e data do reajuste do quadro efetivo.

Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial adequando ao Piso Nacional vigente.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder revisão anual salarial aos cargos de provimento Efetivo adequando ao salário mínimo vigente.

Dispõe Sobre a Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.

Dispõe Sobre a Alteração na Redação do Art 1° da Lei N° 209-2010 de 29 de Junho de 2010, Referente a Requisição de Pequeno Valor – RPV.

Estima a Receita e Fixa a Programação de Despesas Para o Exercício financeiro que Indica.