Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária.
Dispõe sobre o piso Salarial dos agentes comunitarios de saúde e combate as endemias.
Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.
Dispõe sobre a concessão de incentivo aos agentes comunitarios de saúde.
Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da Educação Contextualizada.
Dispõe sobre a denominação de ruas nas Localidades de Ribeiro e Seixo.
Dispõe sobre a denominação das ruas na Localidade de Santana, Ararendá.
Dispõe sobre a denominação das ruas no Itauru, Lagoa Santo Antonio, de Ararendá.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial - ruas na localidade de Cabelo do Negro.
Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de lagoa do peixe.
"Altera dispositivos da lei municipal Nº 057/2001, código tributário municipal, e dá outras providências."
Dispõe sobre a denominação de ruas na sede do distrito de Lagoa de Santo antonio.
Dispõe sobre a denominação de ruas nos bairros ferreirão, varjota e beira rio.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento.
Dispõe sobre o reajuste do salario minimo vigente dos professores.
Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.
Dispõe sobre aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.
Aderir ao piso nacional dos agentes comunitarios de saúde e combate ás endemias.
Denominação de praça localizada entre a rua Gonçalo Soares Torres e a rua Professor Mestre Machado, (Jornalista Teobaldo Landim).
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SEM UMA DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde .
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