AUTORIZA A FILIAÇÃO E O PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, ESTADO DO CEARÁ BEM COMO A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O NAPE – NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL PROFESSOR PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARARENDÁ (PMPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, COM BASE NA LEI Nº 393/2021, ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE ANGOLA NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O REGIME JURÍDICO E A REMUNERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO VITORIA I E II, POTY E BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE CMACS-FUNDEB.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TECNICOS DE RADIOLOGIA.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNIMO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE VEREMOS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO - LAGOA.
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