AUTORIZA CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PISO SALARIAL VIGENTE DOS PROFESSORES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ARARENDÁ O PISO SALARIAL VIGENTE.

REVISA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA LEI 320-20162, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ-CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL ADEQUANDO AO PISO NACIONAL VIGENTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI N° 209-2010 DE 29 DE JUNHO DE 2010, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BANDA DE MÚSICA JOSÉ RIBAMAR DE PAIVA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DENOMINA DE JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO (ZÉ CAZUZA) A UBS DE ASSENTAMENTO VITÓRIA E DE JOSÉ DOROTEU FILHO (ZECA DOROTEU) A UBS DE LAGOA DO PEIXE.

DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA (NONATINHO), O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ARARENDÁ O PISO SALARIAL NACIONAL VIGENTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA A

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DENOMINA-SE JOÃO VIEIRA NETO O MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ARARENDÁ AO PISO SALARIAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.