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Lista de leis

Foram encontradas 399 registros
  • Dispõe sobre a denominação de ruas nas Localidades de Ribeiro e Seixo.

  • Dispõe sobre a denominação das ruas na Localidade de Santana, Ararendá.

  • Dispõe sobre a denominação das ruas no Itauru, Lagoa Santo Antonio, de Ararendá.

  • Autoriza repasse aos Agentes de Combate as Endemias.

  • Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial - ruas na localidade de Cabelo do Negro.

  • Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação.

  • Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de lagoa do peixe.

  • "Altera dispositivos da lei municipal Nº 057/2001, código tributário municipal, e dá outras providências."

  • Dispõe sobre a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento.

  • Dispõe sobre a denominação de ruas na sede do distrito de Lagoa de Santo antonio.

  • Dispõe sobre a denominação de ruas nos bairros ferreirão, varjota e beira rio.

  • Dispõe sobre a denominação de ruas da localidade de Violete.

  • Dispõe sobre o reajuste dos cargos de provimento efetivo.

  • Dispõe sobre o reajuste do salario minimo vigente dos professores.

  • Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.

  • Denominação de praça localizada entre a rua Gonçalo Soares Torres e a rua Professor Mestre Machado, (Jornalista Teobaldo Landim).

  • Aderir ao piso nacional dos agentes comunitarios de saúde e combate ás endemias.

  • Dispõe sobre aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.

  • Institui o plano municipal de saneamento básico.

  • Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde .

  • Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

  • Dispõe sobre o repasse aos agentes de combate a endemias.

  • Autoriza abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento.

  • Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do distrito de Ramadinha.

  • Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos.

  • Dispõe sobre o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do programa "Programa Mais Médicos para o Brasil".

  • Dispõe sobre a alteração na redação do art. 1º da lei 209-2010 requisição de pequeno valor - RPV.

  • Revisa subsidio dos vereadores do poder legislativo municipal.

  • Dispões sobre o reajuste anual, dos cargos efetivos e comissionados da câmara municipal.

  • Autoriza o município Ararendá a aderir ao piso nacional dos agentes de combate às endemias e sau´de.

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