DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NAS LOCALIDADES DE RIBEIRO E SEIXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NA LOCALIDADE DE SANTANA, ARARENDÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO ITAURU, LAGOA SANTO ANTONIO, DE ARARENDÁ.
AUTORIZA REPASSE AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM UMA DENOMINAÇÃO OFICIAL - RUAS NA LOCALIDADE DE CABELO DO NEGRO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS FERREIRÃO, VARJOTA E BEIRA RIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA LOCALIDADE DE VIOLETE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO VIGENTE DOS PROFESSORES.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL.
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA GONÇALO SOARES TORRES E A RUA PROFESSOR MESTRE MACHADO, (JORNALISTA TEOBALDO LANDIM).
ADERIR AO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E COMBATE ÁS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNIMO.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE RAMADINHA.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 209-2010 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV.
REVISA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕES SOBRE O REAJUSTE ANUAL, DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO ARARENDÁ A ADERIR AO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAU´DE.
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