Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da Educação Contextualizada.
Dispõe sobre a denominação de ruas nas Localidades de Ribeiro e Seixo.
Dispõe sobre a denominação das ruas na Localidade de Santana, Ararendá.
Dispõe sobre a denominação das ruas no Itauru, Lagoa Santo Antonio, de Ararendá.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial - ruas na localidade de Cabelo do Negro.
Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de lagoa do peixe.
"Altera dispositivos da lei municipal Nº 057/2001, código tributário municipal, e dá outras providências."
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento.
Dispõe sobre a denominação de ruas na sede do distrito de Lagoa de Santo antonio.
Dispõe sobre a denominação de ruas nos bairros ferreirão, varjota e beira rio.
Dispõe sobre o reajuste do salario minimo vigente dos professores.
Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.
Denominação de praça localizada entre a rua Gonçalo Soares Torres e a rua Professor Mestre Machado, (Jornalista Teobaldo Landim).
Aderir ao piso nacional dos agentes comunitarios de saúde e combate ás endemias.
Dispõe sobre aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SEM UMA DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde .
Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do distrito de Ramadinha.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos.
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