Autoriza o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil” ou similares.

Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos cargos de provimento efetivo e comissionados adequando ao salário mínimo vigente na forma que indica, e dá outras providências.

Reajusta subsídios dos vereadores do poder legislativo municipal, fixado pela lei 251/2012.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, reajuste anual dos cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ararendá.

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro 2016.

Denomina-se Vicente Mourão Carlos a Academia da Saúde do Município de Ararendá.

Redefine o perímetro do Distrito de Ramadinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Ararendá.

Denomina-se Raimundo bastos de Sousa (Raimundo Cândido) a Quadra esportiva da escola de ensino fundamental Francisco Mourão Lima.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre a Denominação de uma rua projetada do distrito de Santo antonio.

Dispõe sobre a denominação das ruas do dristrito de Santo Antonio.

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao conselho tutelar e altera o artgo 17º da lei 140-2007.

Autoriza chefe do poder executivo adequar piso salarial dos professores da rede de ensino municipal.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial aos cargos efetivos adequando ao salário mínino vigente.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, reajuste anual dos cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ararendá.

Dispõe sobre a criação do COMDEMA - conselho municipal do meio ambiente.

Autoriza o repasse pecuniário, moradia e alimentac¸a~o aos profissionais do programa (Programa mais me´dicos).

Estima a receita e e fixa a programação da despesa.

Cria os compoentes do município de Ararendá, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - Sisan, Plano De Segurança Alimentar E Nutricional.

Dispõe sobre o reajuste de cargo de conselheiros(a) tutelares.

Dispõe sobre o reajuste e equipara pensão por morte motorista II.

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público, ratificação da lei 202-2010.

Visando a implantação do consórcio público, cooperativa para politica pública, convivência e desenvolvimento dos municípios do semiárido.

Dispõe sobre a Criação do polo universitário de apoio, presencial da universidade aberta (polo UAB).

Autoriza abrir crédito adicional e especial ao virgente orçamento.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2015.

Autoriza o chefe de poder executivo adequar o piso salarial professores ensino municipal.

Institui o "dia do Evangelho".

Reajusta a remuneração dos cargos de caráter efetivo integrantes da estrutura administrativa do poder legislativo.