AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” OU SIMILARES.

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA LEI 251/2012.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.

DENOMINA-SE VICENTE MOURÃO CARLOS A ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

REDEFINE O PERÍMETRO DO DISTRITO DE RAMADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ.

DENOMINA-SE RAIMUNDO BASTOS DE SOUSA (RAIMUNDO CÂNDIDO) A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MOURÃO LIMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PROJETADA DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DRISTRITO DE SANTO ANTONIO.

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR E ALTERA O ARTGO 17º DA LEI 140-2007.

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADEQUAR PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS EFETIVOS ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNINO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O REPASSE PECUNIÁRIO, MORADIA E ALIMENTAC¸A~O AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA (PROGRAMA MAIS ME´DICOS).

ESTIMA A RECEITA E E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA.

CRIA OS COMPOENTES DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE CARGO DE CONSELHEIROS(A) TUTELARES.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E EQUIPARA PENSÃO POR MORTE MOTORISTA II.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, RATIFICAÇÃO DA LEI 202-2010.

VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO, COOPERATIVA PARA POLITICA PÚBLICA, CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO, PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA (POLO UAB).

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFESSORES ENSINO MUNICIPAL.

INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO".

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CARÁTER EFETIVO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.