DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES À REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA RUAS, PRAÇAS E SIMILARES OS LOGRADOUROS PÚBLICOS MARGEADOS POR PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMÉRCIOS, OFICINAS E EQUIVALENTES; EM HOMENAGEM À PERSONALIDADES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE NA SEDE DISTRITAL.

DENOMINA DE AVENIDA HILÁRIO SENA, O LOGRADOURO PÚBLICO CENTRAL NA SEDE DISTRITAL DE LAGOA DE SANTO ANTONIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

ALTERA O ART. 58-A DA LEI N. 208.2010.

ALTERA O ANEXO IV E V, DA LEI MUNICIPAL N° 210.

ALTERA O ART. 36 DA LEI N. 210.

ESTABELECE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DE ARARENDÁ, LOCALIZADO NA RUA GONÇALO SOARES TORRES, VARJOTA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DE ARARENDÁ, TRAVESSA LUIS PEREIRA TORRES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROV. EFETIVO.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DE ARARENDÁ, BAIRRO COELHOS DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DE ARARENDÁ SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA CARLOS MOURÃO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10 - 97, E REINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DIPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O ART. 58-A DA LEI Nº 208 - 2010 DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 106 - 2005.

ALTERA O ART. 36, DA LEI Nº 210 DE 29 - 06 - 2010.

FICA ESTABELECIDO O DIA 1º DE ABRIL COMO DATA BASE PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012.

ALTERA OS ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 210.

ALTERA O ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 210.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES AO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE NOVA RUSSAS - COMARES-UNR.

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E CAPUT DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.