DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ O PRAZO DA LINCENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEADORES PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009 A 2012.

DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES GOMES.

DÁ SE NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ENICETRO GOMES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009.

REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ACORDO COM O AUMENTO DO QUADRO.

ALTERA A LEI Nº 142 PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE PODER MUNICIPAL SETE VAGAS E PROVIMENTOS.

DÁ NOME A RUA JOSÉ MOURÃO TORRES.

DÁ NOME A RUA GONÇALO SOARES TORRES.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.

CRIA 2 VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER A CRIAR VAGAS NOS TERMOS DA LEI 058.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, CRIA CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS DOS TERMOS DA LEI 058.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS DOS TERMOS DA LEI 058.

CRIA O DISTRITO DE RAMADINHA EM ARARENDÁ.

DÁ NOME A CRECHE DE FAUTO MARQUES BRASIL.

DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUFUMBO.

DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE NA LAGOA DE STº ANTÔNIO.

DÁ NOME A RUA DE LUÍS VIERIA TORRES.

DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO E EJA 21 DE DEZEMBRO.