AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR VAGAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 076-2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR VAGA DE CARGO COMISSIONADO.

RECONHECE E TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE.

INSTITUI NO ARARENDÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI - DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2003.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DÁ NOME AO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE MUNICIPAL E PEDE PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARENDÁ A ALIENAR IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

CRIA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIKCIPAL A PROMOVER GESTÕES E FIRMAR CONTRATO.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.

CRIA O QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS PROVIMENTOS EFETIVO.

ALTERA A LEI 021.1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ).

ALTERA A LEI DE Nº 047 DE 23 DE MAIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INSTITUE A IMPLANTAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 01 DE12 DE ABRIL DE 2000.

SUPRIME OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º DA LEI 26.99.