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Lista de leis

Foram encontradas 399 registros
  • Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento.

  • Dispõe sobre a criação do curso de tec. contabilidade.

  • Isntitui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretries orçamentárias e dá outras providências.

  • Dispõe sore o aumento dos proventos dos secretários municipais.

  • Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal.

  • Dispõe sobre a denominação da escola municipal.

  • Institue o plano manual para o municipio de ararendá.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997.

  • Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de conselheiros.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.

  • Dispõe sobre a criação do ensino médio.

  • Conceder reajustes salarial e dá outras providências.

  • Institue o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

  • Autorizo a doação de terreno que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.

  • Dá a denominação do colégio santos dumond.

  • Cria e denomina a escola de 1º grau Firmino José.

  • Institue o código de obras do município de ararendá-ce.

  • Institue o código de postura do município.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município.

  • Dispõe sobre a suplementação de 70% no orçamento de prog. 1993

  • Autoriza a aquisição e doação do veículo.

  • Autoriza o chefe do poder exec. a conceder uma doação à escola.

  • Autoriza o chefe do poder exec. a conceder uma doação a paróquia

  • Autoriza o chefe do poder exec. a conceder aumento aos vencimentos

  • Reajusta os vencimentos, gratificações e representações de cargos.

  • Cria o conselho municipal de saúde e saneamento

  • Dispõe sobre diretrizes orçamentárias p. ano de 1994

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