DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCITO DE 2002.

INSTITUE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS.

AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS MEDIANTE PROCESSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPEASA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARENDÁ, A OUTORGAR EM CONCESSÃO À CAGECE.

31.99 EXTINGUE O FUNDO MUNICIPLA DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARENDÁ, A OUTORGAR EM CONCESSÃO À CAGECE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000.

CRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000.

ISTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM FERNANDES GOMES.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUDO DOMICINIANO PEIXOTO.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES DE SENA.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO DE SOUSA BARROS.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE PAULO FILHO.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MOURÃO LIMA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 04.97 DE 20.02.97 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999.

DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO.

ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE AÇÕES.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.