Dispõe sobre a criação do conselho de acompanhamento e controle social.

Autoriza a chefe do poder executivo a criar vagas dos termos da lei 058.

Autoriza a chefe do poder executivo a criar vagas dos termos da lei 058.

Cria o distrito de ramadinha em ararendá.

Dá nome a creche de fauto marques brasil.

Dá nome a Escola de Ensino fundamental no Mufumbo.

Dá nome ao posto de saúde na Lagoa de Stº Antônio.

Dá nome a rua de Luís Vieria Torres.

Dá nome a Escola de Ensino e EJA 21 de Dezembro.

Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2007.

Dá nome a rua professor Mestre Machado.

Diciplina e aquisição de bens de consumo e serviço.

Cria cargos de provimento em comissão.

Autoriza a chefe do poder a conceder aumento salarial para os cargos de provimento efetivo.

Revoga a lei municipal de nº 041 de 2001.

Reajusta subsídios mensal de cargos de secretários.

Altera a lei nº 110 de 2005 para conceder aumento salarial aos cargos de provimento em comissão e aos cargos de provimento efetivo da Câmara municipal de Ararendá.

Autoriza a chefe do poder substitiuir e alterar vagas.

Amplia o ensino fundamental de 8 para 9 anos letivos.

Dispõe sobre o estatuto - magistério.

Lei nº 103.2005 - Estatuto - Servidores.

Autoriza abrir credito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Altera as leis municipais nº 54 de 2001 de 95.2005.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos.

Cria no quadro de pessoal de poder executivo.

Lei nº 094 de 2005 cria as secretarias.

Cria um quadro pessoal cargo de provimento efetivo.

Autoriza doações para afins de programas habitacionais.

Autorizo o chefe do poder a contistitur caução financeiro.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005.